Pesquisa com seres humanos deixa pesquisadores em alerta

Via Jornal da Ciência
   
A comunidade científica está em alerta quanto ao futuro da pesquisa clínica no Brasil. É que entrou em vigor, recentemente, a resolução número 466 do Conselho Nacional de Saúde que prevê a indenização - cobertura material para reparação de dano causado pela pesquisa ao participante da pesquisa - e agora é obrigatório que isso esteja explícito no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), documento que deve ser assinado por todo aquele que participar de alguma pesquisa, inclusive aqueles que colaboram em pesquisa do Ibope ou IBGE.

Segundo Marcelo Morales, pesquisador da UFRJ e Coordenador do Conselho Nacional Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, e que participou da XVIII Reunião Anual da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE), em Caxambu, é importante neste momento repensar como será viabilizada a pesquisa com seres humanos no Brasil com a segurança dos indivíduos que participam desses estudos. "Se a pesquisa clínica for inviabilizada no país, ela será realizada apenas no exterior. Então, o Brasil perde aquilo que mais quer fazer que é inovar, ou seja, aplicar aquilo que é produzido", afirma Morales.

A indenização dos participantes de uma pesquisa clínica pode se configurar numa restrição. "Na verdade, não sou contra a indenização de participantes, mas é preciso saber quem vai assegurar isso?", ressalta Morales. A resolução não deixa claro quem vai indenizar o paciente, caso ele se sinta prejudicado. Além disso, também não está claro o que pode ser interpretado como prejudicial ao paciente", explica Morales.

Na opinião de Morales se existe essa exigência de indenização quem deve assegurá-la é o Estado, pois em última instância e ele que está se beneficiando do desenvolvimento científico e tecnológico realizado nos centros de pesquisa e pela indústria brasileira e que poderá ainda favorecer a população brasileira. Então, o Estado deve garantir a segurança dos pesquisadores. "Não queremos negar o direito do paciente, mas queremos uma solução do Governo, pois diversos grupos de pesquisa estão sentido-se inseguros e muitos paralisaram seus estudos por temer o futuro e situações constrangedoras. A comunidade científica está se sentindo completamente insegura e isso é mais um atraso para a pesquisa no país.", concluiu.

A Índia aprovou recentemente uma resolução semelhante e, imediatamente, cerca de 30 protocolos realizados naquele país em colaboração com o National Institute of Health dos Estados Unidos foram retirados do país.